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Última atualização: 2 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma disponibilizada pela Pilha Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.322.364/0001-41, com sede na Rua Borges de Figueiredo, nº 303, Conjunto 316, São Paulo – SP, doravante denominada “Pilha Digital”.
A plataforma está disponível no endereço:
https://postiz.pilhadigital.com.br
Ao acessar, conectar uma conta de rede social ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Pilha Digital.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
Para fins destes Termos, consideram-se:
Plataforma: sistema disponibilizado pela Pilha Digital para criação, organização, programação, gerenciamento e publicação de conteúdos em redes sociais.
Usuário: pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma.
Cliente: pessoa física ou jurídica responsável pela contratação, administração ou autorização de uso da plataforma.
Conta conectada: perfil ou conta de rede social integrada à plataforma mediante autorização de seu titular ou administrador.
Conteúdo: vídeos, imagens, textos, legendas, hashtags, áudios, links, arquivos e demais materiais enviados, armazenados, programados ou publicados pelo usuário.
Plataformas de terceiros: TikTok e outras redes sociais, serviços, aplicativos ou sistemas integrados à plataforma.
A plataforma tem como objetivo auxiliar usuários autorizados no gerenciamento de conteúdos para redes sociais, incluindo:
conexão de contas;
criação e armazenamento de conteúdos;
organização de calendários de publicação;
programação de postagens;
publicação de conteúdos;
gerenciamento de diferentes contas e canais;
consulta do status das publicações;
gerenciamento de usuários e permissões;
acompanhamento técnico das integrações.
As funcionalidades disponíveis poderão variar conforme:
o plano contratado;
as permissões concedidas pelo usuário;
a rede social conectada;
as APIs disponibilizadas por terceiros;
limitações técnicas;
alterações realizadas pelas plataformas integradas.
A aceitação destes Termos ocorre quando o usuário:
cria uma conta;
acessa a plataforma;
conecta uma conta de rede social;
autoriza permissões;
envia ou programa um conteúdo;
utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada.
Ao utilizar a plataforma em nome de uma empresa, cliente, organização ou terceiro, o usuário declara possuir autorização suficiente para aceitar estes Termos e administrar as respectivas contas.
Para utilizar a plataforma, o usuário deverá:
possuir capacidade legal para aceitar estes Termos;
fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
utilizar uma conta válida;
possuir autorização para administrar as contas conectadas;
respeitar as leis aplicáveis;
respeitar os termos e as políticas das redes sociais integradas;
utilizar equipamentos, navegadores e conexão compatíveis.
Menores de idade somente poderão utilizar a plataforma quando legalmente permitido e mediante autorização de seus responsáveis, respeitadas também as regras de idade mínima das redes sociais conectadas.
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações de identificação e contato.
O usuário se compromete a:
fornecer dados corretos;
manter os dados atualizados;
proteger suas credenciais;
não compartilhar sua senha;
impedir o acesso de pessoas não autorizadas;
comunicar imediatamente qualquer suspeita de invasão ou uso indevido.
O usuário será responsável pelas atividades realizadas em sua conta, inclusive quando resultarem do compartilhamento voluntário de credenciais ou da falta de proteção adequada.
A Pilha Digital poderá solicitar confirmação de identidade ou informações adicionais para prevenir fraude, acesso indevido ou violação destes Termos.
A conexão com o TikTok ocorre por meio dos mecanismos oficiais de autenticação e das interfaces de programação disponibilizadas pela própria plataforma.
Ao conectar uma conta do TikTok, o usuário autoriza a Pilha Digital a realizar, dentro dos limites das permissões concedidas, atividades como:
identificar a conta conectada;
acessar informações básicas do perfil;
consultar informações necessárias para publicação;
enviar conteúdos selecionados pelo usuário;
criar ou concluir publicações;
consultar o status de conteúdos enviados;
renovar autorizações quando permitido;
executar outras funções compatíveis com as permissões apresentadas ao usuário.
A Pilha Digital não recebe nem armazena a senha da conta do TikTok.
A autorização concedida poderá ser revogada pelo usuário nas configurações do TikTok ou por meio das funcionalidades disponibilizadas na plataforma.
Após a revogação, funcionalidades que dependam da integração poderão deixar de funcionar imediatamente.
Ao publicar ou programar conteúdos para o TikTok, o usuário deverá:
respeitar as Diretrizes da Comunidade do TikTok;
respeitar os termos aplicáveis do TikTok;
possuir direitos sobre o conteúdo;
selecionar corretamente as opções de privacidade;
declarar conteúdos comerciais ou patrocinados quando necessário;
respeitar regras relacionadas a publicidade;
respeitar direitos autorais;
respeitar direitos de imagem e voz;
revisar o conteúdo antes da publicação;
confirmar que a conta escolhida é a correta.
O TikTok poderá analisar, restringir, atrasar, rejeitar, silenciar, remover ou limitar o alcance de conteúdos conforme suas próprias regras e sistemas.
A Pilha Digital não possui controle sobre decisões tomadas pelo TikTok, incluindo:
aprovação ou rejeição de publicações;
moderação de conteúdo;
bloqueio de contas;
redução de alcance;
remoção de vídeos;
restrições relacionadas a músicas;
aplicação de advertências;
suspensão ou encerramento de contas;
alteração de configurações de privacidade;
limitações aplicadas pela API.
O usuário permanece titular dos direitos que possuir sobre os conteúdos enviados à plataforma.
Ao enviar um conteúdo, o usuário concede à Pilha Digital uma licença limitada, não exclusiva e temporária para:
armazenar o conteúdo;
processar o arquivo;
adaptar tecnicamente seu formato;
transmitir o conteúdo à rede social escolhida;
criar cópias temporárias;
executar a publicação solicitada;
gerar visualizações e registros internos;
realizar operações necessárias ao funcionamento da plataforma.
Essa autorização existe apenas para prestar os serviços solicitados pelo usuário e permanece enquanto o conteúdo estiver armazenado ou enquanto for necessária à execução da funcionalidade correspondente.
A Pilha Digital não adquire a propriedade do conteúdo enviado.
O usuário é o único responsável pelos conteúdos que cria, envia, programa ou publica por meio da plataforma.
O usuário declara que:
possui todos os direitos e autorizações necessários;
o conteúdo não viola direitos autorais;
o conteúdo não viola direitos de marca;
possui autorização para utilizar imagens e vozes de terceiros;
o conteúdo não viola privacidade ou proteção de dados;
o conteúdo não é falso, fraudulento ou enganoso;
o conteúdo não viola leis ou regulamentos;
o conteúdo respeita as regras das redes sociais;
o conteúdo não contém códigos maliciosos;
o conteúdo não prejudica terceiros.
A Pilha Digital não realiza aprovação editorial prévia de todos os conteúdos e não garante que um conteúdo esteja juridicamente adequado ou em conformidade com as regras de cada rede social.
É proibido utilizar a plataforma para:
cometer atos ilícitos;
praticar fraude;
invadir contas ou sistemas;
disseminar códigos maliciosos;
enviar spam;
manipular artificialmente engajamento;
publicar conteúdo sem autorização;
violar direitos de terceiros;
promover violência ilegal;
explorar sexualmente crianças ou adolescentes;
praticar perseguição, assédio ou ameaça;
divulgar dados pessoais de terceiros sem base legal;
disseminar material discriminatório;
promover atividades criminosas;
tentar contornar restrições das redes sociais;
comercializar acessos não autorizados;
interferir na segurança ou estabilidade da plataforma;
realizar engenharia reversa quando proibida pela legislação;
utilizar automações destinadas a burlar limites técnicos;
explorar falhas ou vulnerabilidades;
sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura;
utilizar a plataforma de forma incompatível com sua finalidade.
A Pilha Digital poderá remover conteúdos, bloquear integrações ou suspender contas quando identificar violação destes Termos, risco de segurança ou exigência de uma plataforma integrada.
O usuário poderá definir data e horário para publicação de conteúdos.
A programação não representa garantia absoluta de publicação no momento escolhido.
Uma publicação poderá falhar, atrasar ou ser impedida devido a fatores como:
indisponibilidade do TikTok;
falhas na API;
expiração da autorização;
revogação de permissões;
bloqueio da conta conectada;
instabilidade da internet;
manutenção do sistema;
formato incompatível;
tamanho ou duração do arquivo;
restrições de privacidade;
rejeição do conteúdo;
alterações realizadas pela rede social;
limites de uso impostos por terceiros;
informações incorretas fornecidas pelo usuário.
O usuário deverá acompanhar o status das publicações e verificar se o conteúdo foi efetivamente publicado.
A Pilha Digital não recomenda que o usuário dependa exclusivamente da automação para publicações críticas, obrigatórias, regulatórias ou vinculadas a horários comerciais irreversíveis.
É responsabilidade do usuário revisar:
o vídeo ou a imagem;
a legenda;
as hashtags;
os links;
a conta de destino;
a data e o horário;
as configurações de privacidade;
as marcações comerciais;
as declarações de conteúdo patrocinado;
os direitos de uso de música;
as permissões de comentários e interações;
as demais configurações exibidas.
A Pilha Digital não será responsável por publicações realizadas com erros inseridos ou aprovados pelo usuário.
A disponibilidade de uma música, áudio, imagem, vídeo ou outro material em uma plataforma não significa que seu uso seja livre ou autorizado para qualquer finalidade.
O usuário é responsável por verificar se possui autorização para utilizar:
músicas;
gravações;
imagens;
fotografias;
vídeos;
obras audiovisuais;
marcas;
logotipos;
textos;
vozes;
conteúdos de terceiros.
A Pilha Digital não concede licenças sobre músicas, imagens ou conteúdos pertencentes a terceiros.
Quando uma agência, profissional, colaborador ou prestador de serviços utilizar a plataforma para administrar contas de clientes, será sua responsabilidade:
obter autorização do cliente;
definir quem poderá acessar a conta;
proteger credenciais e permissões;
limitar acessos ao necessário;
remover usuários desligados;
revisar publicações antes do envio;
cumprir obrigações contratuais com o cliente;
atender solicitações relacionadas ao conteúdo;
garantir que o cliente tenha autorizado o material publicado.
A Pilha Digital não participa da relação comercial entre o usuário e seus clientes, salvo quando expressamente contratada para isso.
O responsável pela conta poderá, quando a funcionalidade estiver disponível, conceder acesso a colaboradores, prestadores ou integrantes de sua equipe.
O administrador deverá:
cadastrar apenas pessoas autorizadas;
atribuir permissões compatíveis com cada função;
revisar os acessos periodicamente;
remover acessos desnecessários;
responder pelas ações de seus usuários convidados.
A atividade de um usuário autorizado poderá ser considerada uma ação realizada em nome do titular ou administrador da conta.
A plataforma depende de serviços fornecidos por terceiros, incluindo:
TikTok;
serviços de hospedagem;
serviços de armazenamento;
provedores de internet;
ferramentas de segurança;
sistemas de autenticação;
fornecedores de infraestrutura.
Esses serviços possuem termos, políticas, limitações e níveis de disponibilidade próprios.
A Pilha Digital não controla integralmente o funcionamento desses serviços e não será responsável por indisponibilidades, alterações ou decisões exclusivamente atribuíveis a terceiros.
As redes sociais poderão, a qualquer momento:
modificar suas APIs;
alterar permissões;
restringir funcionalidades;
estabelecer novos limites;
modificar requisitos técnicos;
encerrar produtos;
suspender integrações;
exigir nova autenticação;
exigir nova análise do aplicativo.
Nessas situações, a Pilha Digital poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades afetadas.
A Pilha Digital poderá realizar adaptações técnicas, mas não garante que todas as funcionalidades permanecerão disponíveis após mudanças realizadas por terceiros.
A Pilha Digital buscará manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
A plataforma poderá ficar indisponível em razão de:
manutenção preventiva;
manutenção emergencial;
atualização de software;
falhas de infraestrutura;
problemas de conexão;
incidentes de segurança;
ataques cibernéticos;
falhas de terceiros;
eventos de força maior;
determinações legais;
necessidade de proteção dos usuários.
Sempre que razoavelmente possível, manutenções planejadas poderão ser comunicadas previamente.
A Pilha Digital poderá modificar, atualizar, substituir ou remover funcionalidades para:
melhorar a plataforma;
corrigir falhas;
aumentar a segurança;
cumprir exigências legais;
atender regras das redes sociais;
ajustar a infraestrutura;
lançar novas versões;
descontinuar recursos inviáveis.
Alterações que afetem significativamente a utilização da plataforma poderão ser comunicadas por meio do próprio sistema, por e-mail ou por outro canal adequado.
Caso sejam oferecidos planos pagos, as condições comerciais aplicáveis poderão incluir:
preço;
período de cobrança;
quantidade de usuários;
número de contas conectadas;
limites de armazenamento;
limites de publicação;
funcionalidades incluídas;
regras de cancelamento;
período de teste;
tributos aplicáveis.
Essas condições serão apresentadas na página de contratação, proposta comercial ou instrumento específico.
Na existência de contrato ou proposta comercial assinada entre a Pilha Digital e o cliente, as condições específicas desse documento prevalecerão em caso de conflito com disposições comerciais genéricas destes Termos.
A Pilha Digital poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso do usuário em caso de:
violação destes Termos;
uso ilícito;
risco à segurança;
tentativa de invasão;
fraude;
inadimplência, quando aplicável;
utilização abusiva da infraestrutura;
determinação judicial ou administrativa;
exigência de rede social integrada;
risco a outros usuários;
fornecimento de informações falsas;
violação de direitos de terceiros.
Quando tecnicamente e juridicamente possível, o usuário poderá ser comunicado sobre a medida adotada.
Em situações graves, urgentes ou relacionadas à segurança, a suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio.
O usuário poderá deixar de utilizar a plataforma, desconectar suas redes sociais ou solicitar o encerramento de sua conta.
A solicitação poderá ser enviada para:
privacidade@pilhadigital.com.br
O cancelamento não elimina automaticamente:
valores pendentes;
responsabilidades anteriores;
registros que devam ser legalmente conservados;
obrigações decorrentes de violações;
dados necessários ao exercício regular de direitos.
Para solicitar a exclusão de dados pessoais, o usuário deverá seguir o procedimento descrito na Política de Privacidade.
A plataforma, seu software, código, estrutura, interface, documentação, identidade visual, marcas, recursos e elementos técnicos pertencem à Pilha Digital ou a seus respectivos licenciadores.
O uso da plataforma não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual.
É proibido, salvo autorização expressa ou hipótese legal:
copiar o software;
comercializar acessos;
reproduzir a interface;
modificar o código;
criar produtos derivados;
remover avisos de propriedade;
realizar engenharia reversa;
acessar áreas não autorizadas;
utilizar marcas da Pilha Digital indevidamente;
explorar comercialmente a tecnologia fora das condições contratadas.
Caso o usuário envie sugestões, ideias ou comentários sobre a plataforma, a Pilha Digital poderá utilizá-los para melhorar seus produtos e serviços, sem obrigação de pagamento ou contratação.
Essa autorização não transfere à Pilha Digital a propriedade dos conteúdos do usuário nem inclui informações protegidas por obrigações específicas de confidencialidade.
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da plataforma será realizado conforme a Política de Privacidade disponível em:
https://postiz.pilhadigital.com.br/politica-de-privacidade
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas nessa política.
A Pilha Digital adota medidas razoáveis de segurança para proteger a plataforma e os dados processados.
O usuário deverá colaborar com a segurança, incluindo:
utilizar senhas fortes;
não compartilhar credenciais;
manter seus dispositivos protegidos;
encerrar sessões em equipamentos compartilhados;
revisar usuários autorizados;
revogar acessos desnecessários;
comunicar atividades suspeitas.
Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a falhas, invasões ou incidentes.
A plataforma não deverá ser utilizada como único local de armazenamento de arquivos importantes.
O usuário deverá manter cópias próprias dos conteúdos originais.
A Pilha Digital não garante armazenamento permanente de:
vídeos;
imagens;
rascunhos;
legendas;
registros;
arquivos enviados;
conteúdos já publicados.
Conteúdos poderão ser excluídos após:
publicação;
cancelamento;
encerramento da conta;
expiração de prazo de retenção;
violação destes Termos;
necessidade técnica;
solicitação do usuário;
determinação legal.
Na extensão permitida pela legislação, a Pilha Digital não será responsável por prejuízos decorrentes de:
conteúdo criado pelo usuário;
erro de revisão;
publicação na conta incorreta;
data ou horário configurado incorretamente;
violação de direitos autorais;
uso não autorizado de imagens ou músicas;
bloqueio de conta por uma rede social;
redução de alcance;
rejeição ou remoção de conteúdo;
perda de seguidores;
perda de receita;
indisponibilidade de terceiros;
alterações em APIs;
expiração de tokens;
falhas de conexão;
perda de oportunidade comercial;
exclusão realizada por plataformas integradas;
uso indevido das credenciais do usuário;
descumprimento das regras do TikTok;
eventos fora do controle razoável da Pilha Digital.
Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
A Pilha Digital não garante:
aumento de seguidores;
aumento de visualizações;
viralização;
crescimento de engajamento;
aprovação de conteúdos;
alcance mínimo;
monetização;
geração de vendas;
manutenção de contas;
aprovação do usuário em programas do TikTok;
qualquer resultado comercial ou publicitário específico.
A plataforma é uma ferramenta operacional de gerenciamento e publicação. O desempenho dos conteúdos depende de diversos fatores que não estão sob controle da Pilha Digital.
O usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos causados à Pilha Digital ou a terceiros em razão de:
violação destes Termos;
conteúdo ilícito;
uso não autorizado de obras;
violação de direitos de terceiros;
uso indevido de contas;
fraude;
acesso não autorizado;
descumprimento das regras das redes sociais;
informações falsas fornecidas pelo usuário.
Quando permitido pela legislação, a Pilha Digital terá direito de regresso contra o responsável pelo dano.
A Pilha Digital poderá enviar comunicações relacionadas a:
segurança;
autenticação;
manutenção;
publicações;
falhas;
alterações destes Termos;
mudanças nas integrações;
atendimento;
questões administrativas;
contratação e cobrança.
As comunicações poderão ser realizadas por e-mail, pela própria plataforma ou por outros canais informados pelo usuário.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:
alterações legais;
mudanças na plataforma;
novas funcionalidades;
alterações nas APIs;
exigências do TikTok;
mudanças de segurança;
novas condições operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última atualização.
A continuidade de uso após a entrada em vigor da nova versão representará aceitação das alterações, quando juridicamente permitido.
A eventual tolerância da Pilha Digital em relação ao descumprimento destes Termos não constituirá renúncia, alteração contratual ou precedente.
A Pilha Digital poderá exigir o cumprimento de qualquer disposição posteriormente.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.
A disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída de forma que preserve, na maior extensão possível, sua finalidade original.
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis ao uso da internet, proteção de dados, propriedade intelectual, relações civis e relações de consumo, quando aplicáveis.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para solucionar controvérsias decorrentes destes Termos, salvo quando a legislação aplicável assegurar ao usuário o direito de utilizar outro foro.
Pilha Comunicação Ltda.
CNPJ: 10.322.364/0001-41
Endereço: Rua Borges de Figueiredo, nº 303, Conjunto 316, São Paulo – SP
Plataforma: https://postiz.pilhadigital.com.br
E-mail: privacidade@pilhadigital.com.br
Dúvidas, notificações, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos deverão ser encaminhadas para:
